Boa tarde!
Estou com uma cliente MEI que tem uma clínica de estética. Ela faz massagem, limpeza de pele, etc. Os serviços que envolvem agulhamento (botox, carbox, etc) profissionais parceiros vão a clínica dela para realizar esses procedimentos e ela recebe um % em cima do serviço. Isso é um aluguel de clínica, correto? Ela pode fazer isso sem problemas?
É uma profissional Autonoma e uma ME que prestam os serviços na clinica dela. Ela precisa emitir nota de aluguel para a ME? Como funcionaria?
Obrigado,
Olá Gustavo, tudo bem?
Sim, entendo que seria um “aluguel” da clínica. Neste caso, uma sublocação do espaço. Primeiro, você precisa consultar se essa atividade é permitida pelo MEI.
https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/quero-ser-mei/atividades-permitidas
Se não for, o seu cliente não poderia continuar como MEI.
Espero ter ajudado!
Obrigado @Thamires Gomes .
Veja se eu entendi bem…. Mesmo se ela não prestar o serviço (ela só é dona da clínica), ela não pode oferecer na clínica com outra PJ fazendo o trabalho? (Botox, Carbox não podem ser MEI)
@Gustavo Pena Olá, tudo bem? Precisa avaliar a situação como um todo.
Poder ela pode sim. O que precisa verificar é se a sua cliente está enquadrada como MEI. Pois, se no MEI não é permitido que ela faça essa sublocação de sala ou aluguel, ela precisará ser desenquadrada.
Espero ter ajudado!
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
