NAO ,PELO MENOS ,O POUCO QUE CONHEÇO ,TERIA QUE FAZER O PEDIDO PARA VOLTAR AO SIMPLES ,E NA MESMA PAGINA,A ESQUERDA,PEDIR O RETORNO DO MEI .
MEI excluído do Simples
Um MEI foi excluído do Simples por débitos. Esses débitos foram quitados e dia 31/01 foi solicitado o enquadramento no Simples, mas não foi solicitado no MEI, porque para enquadrar no MEI tem que ser enquadrado no Simples primeiro.
Pois bem, foi aprovado o enquadramento no Simples. Essa pessoa volta automaticamente para o MEI? Porque já encerrou o prazo para solicitação.
Respostas da Comunidade (10)
@Patrique Da Conceição Sodré mesmo sem ter sido aprovado o enquadramento no Simples?
Olá Daniela
Para voltar ao MEI agora só em Janeiro de 2026, pois já passou o prazo de opção.
Nesse caso, o processo era ter solicitado o enquadramento no Simples Nacional e ao mesmo tempo solicitar o enquadramento no MEI, mesmo não saindo a opção para o Simples Nacional.
Espero ter ajudado.
@Daniela De Souza Sampaio Sim, é possível. Mas como a empresa não é MEI, o processo de baixa é realizado através do pedido do DBE e Requerimento de baixa na Junta Comercial do Estado.
@Mariane Fontoura No caso esse procedimento teria que ir pessoalmente na junta ou consegue fazer de forma on-line?
@Katlen Assis Menezes Eu fiz tudo on-line a baixa sou do Porto Alegre/RS no momento que dei baixa a IE foi dado baixa automático mas a inscrição municipal não (a municipal foi a parte e on-line) tudo on-line
@Daniela De Souza Sampaio Não foi o caso a cliente não queria mais empresa, mas acredito que consiga sim, é só constar a baixa da empresa.
@Daniela De Souza Sampaio za Após a baixa, aguarde uns dias para solicitar a abertura do MEI, pois o sistema precisa atualizar os dados e reconhecer que não existe mais empresa no CPF do sócio.
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