MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Leandro
Em regra não.Além de ser um benefício, você pode ter a obrigação de emitir esse documento em alguns casos:
Sempre que vender ou prestar serviços para outras pessoas jurídicas (empresas ou governo), independentemente do tamanho delas;
Quando seus clientes (pessoa física) solicitarem, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor;
Sempre que você precisar enviar seu produto para o cliente, independente se for empresa ou pessoa física, como por exemplo venda pela internet, telefone ou catálogo.
Espero ter ajudado.