Olá Eduardo, boa noite.
A mensagem que você está vendo no sistema da Receita Federal do Brasil (RFB) indica que, atualmente, não há débitos registrados nos sistemas de cobrança da RFB para o seu cliente. Isso pode ocorrer por diversos motivos:
Débitos não processados: Pode ser que os débitos atrasados ainda não tenham sido devidamente processados e registrados no sistema da RFB.
Parcelamento em andamento: Caso haja um pedido de parcelamento em análise ou aguardando o pagamento da primeira parcela, essa mensagem pode ser exibida.
Débitos parcelados ou quitados: Se os débitos já foram parcelados ou totalmente quitados, eles não aparecerão como pendentes.
Para resolver essa situação, é aconselhável seguir as instruções da mensagem e entrar em contato com a unidade da RFB de sua jurisdição para verificar a existência de eventuais divergências ou obter mais informações. Certifique-se também de que todas as declarações necessárias tenham sido devidamente enviadas e que não exista nenhum parcelamento anterior em aberto que possa estar causando essa mensagem.
Vale ressaltar que o parcelamento de débitos tributários pode ser solicitado enquanto os débitos não forem encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após esse encaminhamento, o parcelamento deve ser realizado junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), seguindo as condições e requisitos estabelecidos.
Espero ter ajudado!
