Pendencia com o Estado SP

    AF
    🌱
    🌱 0 pts

    Fui solicitar a volta de um MEI para o Simples Nacional e deu essa pendencia.

    Onde consigo regularizar?

    4 respostas10 visualizações

    Respostas da Comunidade (4)

    CC
    🌱
    🌱 0 pts

    Boa noite Ana,
    também estou com dois clientes nesta mesma situação, já solicitei o parcelamento de todos os débitos inclusive a entrega da declaração de faturamento referente a 2024. Consultei no E-CAC se teria alguma multa não paga mas o contribuinte regularizou tudo. CND Estadual tanto débitos inscritos e não inscritos em divida ativa gera normalmente! Por ultimo um colega sugeriu realizar a opção pelo Simples Nacional em âmbito Estadual (site Sefaz). Esse processo no caso consegue solicitar o pedido com a conta GOV.BR nível ouro ou com certificado digital apenas! Ao fazer a consulta se teria algum impedimento me deparo com a seguinte mensagem “O CNPJ pesquisado não tem pendências para entrada no Simples Nacional segundo critérios da SEFAZ-SP. Caso a empresa tenha filial verifique se elas estão regulares para que não haja vedação da sua opção pelo SN.“
    O que observei nesses casos seria apenas MEI’S com incidência ao ICMS que aparece essa pendencia, nos outros casos como prestadores de serviços sem incidência o pedido é deferido na hora após a regularização de todos os pagamentos/parcelamentos!
    OBS: Também são MEI’S do estado de São Paulo

    CC
    🌱
    🌱 0 pts

    Só complementando, estive presencialmente no posto fiscal da minha cidade e a atendente orientou que isso seria um erro de sistema e que já esta em processo de atualização (iniciou ontem/hoje). A orientação que ela deixou seria esperar a atualização e consultar amanha no simples novamente após as 15h. Caso não aprove a solicitação, pediu para retornar presencialmente na segunda. Esses casos seria em todo estado!
    Espero ter ajudado.

    NT
    🌱
    🌱 0 pts

    Estou com esse problema, vou aguardar até as 15h de amanhã, espero que seja mesmo erro de sistema, porque já verifiquei todas as certidões e todas negativas.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.