Pendências de Malha Fina - Despesas médicas

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    Um dia após fazer o envio de uma DIRPF via e-CAC, vi que a mesma encontrava-se com pendências. Ao visualizar o extrato, identifiquei que se tratavam de despesas médicas do titular e dos dependentes. Ao entrar em contato com o cliente, o mesmo afirmou que as despesas ocorreram, estando munido dos recibos que recebeu das clínicas/hospitais.

    Devo aguardar uma notificação da receita para apresentar defesa? Posso fazer antes disso? Compensa passar por todo esse processo ou é melhor retirar essas despesas?

    Se poderem me retirar estas dúvidas, ficarei grato. Este é o meu primeiro ano fazendo as declarações.

    IRPFmalha finapendencias
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    Respostas da Comunidade (2)

    Guilherme Henrique Ferreira
    8.685 pts

    Bom dia, Luiz,

    Boa pergunta, e fique tranquilo porque essa é uma situação bastante comum, especialmente com despesas médicas.

    Sobre o que fazer agora

    Você não precisa esperar a notificação formal da Receita para agir. Assim que identificou as pendências no extrato da declaração, já pode tomar providências. A recomendação é que você retifique a declaração antes de receber qualquer intimação oficial, pois isso demonstra boa-fé e evita maiores complicações.

    Mas atenção: antes de sair retificando ou excluindo despesas, é fundamental entender o motivo exato da pendência. No extrato, a Receita costuma indicar quais despesas geraram inconsistência, geralmente por falta de cruzamento de informações entre o que você declarou e o que os prestadores de serviço informaram à Receita Federal.

    Sobre manter ou retirar as despesas

    Se o cliente tem os recibos e as despesas realmente ocorreram, o ideal é mantê-las. Despesas médicas são dedutíveis sem limite na declaração completa, e retirar gastos legítimos só para evitar a malha fina significa pagar mais imposto sem necessidade.

    O que você precisa verificar é se os recibos estão em ordem. Eles precisam conter nome completo e CPF ou CNPJ do prestador de serviço, a data do atendimento, o valor pago e a assinatura do profissional ou carimbo da clínica. Recibos sem CNPJ ou CPF do prestador são os que mais geram problemas, pois a Receita não consegue cruzar as informações.

    O processo de regularização

    Se os documentos estiverem corretos, você pode apresentar os comprovantes diretamente pelo e-CAC, na opção de "Atender Pendências". Não precisa aguardar notificação por carta. Quanto antes resolver, melhor.

    Caso identifique que algum recibo está irregular ou incompleto, aí sim pode valer a pena retificar a declaração retirando aquela despesa específica, para não correr o risco de uma autuação com multa.

    Em resumo

    Acesse o e-CAC agora, veja exatamente quais despesas estão sendo questionadas, confira os recibos do cliente, e apresente a documentação se estiver tudo certo. Só retire uma despesa se o comprovante não tiver como ser validado.

    LG
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    Perfeito.

    Dei uma verificada e não consigo responder as pendências pelo e-Cac.

    Posso fazer isso diretamente pelo e-Processo?

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