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Question

Boa tarde, cliente quer abrir um MEI para pegar a licença maternidade, depois da licença quanto tempo poderá dar baixa no MEI.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Beatriz

Para ter direito ao Benefícios da Licença maternidade o MEI precisa cumprir os requisitos de ter no mínimo 10 contribuições pagas em dia, isso antes de solicitar o benefício.

Legalmente não tem uma data para baixa, nesse caso, e essa pratica não é o principal objetivo do Microempreendedor, mas recomendo que dê baixa uns meses após o recebimento da licença maternidade.

Espero ter ajudado.

Beatriz De Souza Bezerra Dos Santos · Answer

<div><p>obrigada</p></div>

Beatriz De Souza Bezerra Dos Santos · Answer

O MEI precisa ter faturamento para dar entrada no auxilio maternidade?

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