(sem título)
MS
🌱🌱 Iniciante0 pts
Boa tarde pessoal tudo bem?
Quando uma pessoa precisa pegar o auxílio maternidade, é MEI e é CLT, consegue pegar pelos dois? Ou somente por um?
Quando uma pessoa precisa pegar o auxílio maternidade, é MEI e é CLT, consegue pegar pelos dois? Ou somente por um?
Respostas da Comunidade (5)
AR
🌱🌱 Iniciante0 pts
Se ela CLT por empresa ou funcionário público, só nesta situação. Se ela é Mei , teria que verificar se pode .
MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Mireli
Ela tem direito às duas licenças maternidade.
A CLT a empresa que irá pagar e pelo MEI será solicitado pelo Meu INSS.
Art. 361 da IN 128/2022 traz a possibilidade de, em caso de vínculos concomitantes, o segurado fazer jus ao salário-maternidade referente a cada vínculo. Entretanto, na hipotése do segurado estar em período de manutenção da qualidade de segurado decorrente de um dos vínculos somente fará jus a um benefício, conforme dispõe o Art. 447 da Portaria DIRBEN/INSS N° 991/2022.
Espero ter ajudado.
Ela tem direito às duas licenças maternidade.
A CLT a empresa que irá pagar e pelo MEI será solicitado pelo Meu INSS.
Art. 361 da IN 128/2022 traz a possibilidade de, em caso de vínculos concomitantes, o segurado fazer jus ao salário-maternidade referente a cada vínculo. Entretanto, na hipotése do segurado estar em período de manutenção da qualidade de segurado decorrente de um dos vínculos somente fará jus a um benefício, conforme dispõe o Art. 447 da Portaria DIRBEN/INSS N° 991/2022.
Espero ter ajudado.
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