📘 Aprendiz231 pts
o desenquadramento permanece o mesmo CNPJ ou estou enganada? até onde sei permanece o mesmo CNPJ no caso de desenquadramento
(sem título)
JN
🌱🌱 Iniciante0 pts
Olá, bom dia!
Fiz o desenquadramento do MEI, porém não efetuei a baixa do CNPJ, gostaria de saber se gera alguma multa ou pagamento de taxas?
Respostas da Comunidade (11)
TG
🌱🌱 Iniciante33 pts
Olá Juliana, bom dia!
Como a Julie falou, quando você faz o desenquadramento, não dá baixa no CNPJ. Você está desenquadrando do regime do MEI para o Simples Nacional (acredito).
Então permanece o mesmo número do CNPJ. Mas agora, com uma tributação diferente.
Espero ter ajudado!
Como a Julie falou, quando você faz o desenquadramento, não dá baixa no CNPJ. Você está desenquadrando do regime do MEI para o Simples Nacional (acredito).
Então permanece o mesmo número do CNPJ. Mas agora, com uma tributação diferente.
Espero ter ajudado!
JN
🌱🌱 Iniciante0 pts
Sim, Thamires.. Essa parte já entendi. A questão é que não irei me enquadrar ao simples nacional no momento, tem algum problema ficar com o CNPJ ativo? Gera algum encargo a pagar?
WR
🌱🌱 Iniciante0 pts
Boa tarde Juliana, tem problema sim.
A dúvida é o seguinte, você fez o desenquadramento com qual intuito? porque o desenquadramento com a Thamires falou, é para mudar para outro regime de tributação, no caso simples ou presumido, agora se você queria paralisar as atividades, deveria fazer a baixa para não gerar débitos, se tiver feito só o desenquadramento, dependendo de qual foi a data, vai gerar multas se não fizer as declarações e obrigações das empresas que não são MEI, então tem que ver o que você pretende com o MEI.
A dúvida é o seguinte, você fez o desenquadramento com qual intuito? porque o desenquadramento com a Thamires falou, é para mudar para outro regime de tributação, no caso simples ou presumido, agora se você queria paralisar as atividades, deveria fazer a baixa para não gerar débitos, se tiver feito só o desenquadramento, dependendo de qual foi a data, vai gerar multas se não fizer as declarações e obrigações das empresas que não são MEI, então tem que ver o que você pretende com o MEI.
JN
🌱🌱 Iniciante0 pts
Olá, Wilton! Obrigada pela resposta, o desenquadramento ocorreu dia 01/11, pois iria mudar para ME, mas acabei sendo desligada da empresa.
A questão é que tenho um plano de saúde com o CNPJ, e não posso cancelar antes do período de 1 ano, por esse motivo queria saber se gera alguma multa ou encargo deixar ele sem efetuar a abaixa, até completar o período solicitado pelo plano.
A questão é que tenho um plano de saúde com o CNPJ, e não posso cancelar antes do período de 1 ano, por esse motivo queria saber se gera alguma multa ou encargo deixar ele sem efetuar a abaixa, até completar o período solicitado pelo plano.
📘 Aprendiz231 pts
Tenho uma empresa da minha mãe do simples nacional faço 1 declaração mensal e uma anual ambas sem movimento pra não gerar multa
JN
🌱🌱 Iniciante0 pts
No meu caso como já optei pelo desenquadramento, não consigo mais emitir?
📘 Aprendiz231 pts
Essa empresa da minha mãe é de 1992 não é MEI mas é do simples esta mais de 20 anos sem movimento esse ano peguei da contadora pra continiar fazendo as declarações mensais e anual (a mensal é referente a prefeitura) sou de Porto Alegre/RS sei que a prefeitura daqui não cobra multa se tu atrasar a declaração mas tem prefeitura que cobra exemplo Gramado/RS
TG
🌱🌱 Iniciante33 pts
tudo bem?
Então, como você já desenquadrou, você terá mais obrigações a cumprir com o fisco mesmo a empresa "paralizada". Caso seja lucro presumido/real ou até mesmo simples nacional.
Se estiver no Simples nacional (ainda que inativa) - precisa enviar DEFIS Inativa anualmente.
Caso você não cumpra com essas obrigações de envio de declaração/ou declarações (vai depender do regime), terá multa por atraso na entrega se enviar em atraso e terá pendências quando for baixar esse CNPJ.
Espero ter ajudado!
Então, como você já desenquadrou, você terá mais obrigações a cumprir com o fisco mesmo a empresa "paralizada". Caso seja lucro presumido/real ou até mesmo simples nacional.
Se estiver no Simples nacional (ainda que inativa) - precisa enviar DEFIS Inativa anualmente.
Caso você não cumpra com essas obrigações de envio de declaração/ou declarações (vai depender do regime), terá multa por atraso na entrega se enviar em atraso e terá pendências quando for baixar esse CNPJ.
Espero ter ajudado!
JN
🌱🌱 Iniciante0 pts
No caso foi pelo MEI o desenquadramento, não migrei para o Simples Nacional. Não entendi o motivo da entrega da DEFIS, poderia me explicar melhor?
TG
🌱🌱 Iniciante33 pts
Olá!
Eu só dei um exemplo caso você tivesse feito opção pelo simples nacional, onde a defis é uma obrigação das empresas do simples.
Agora se você em outro regime (porque você terá que optar por algum ainda que a empresa não tenha movimento) precisará enviar anualmente as declarações obrigatórias do outro regime.
Exemplo: lucro presumido envia DCTF.
E como citei anteriormente, caso você não cumpra com essas obrigações de envio de declaração/ou declarações (vai depender do regime), terá multa por atraso na entrega se enviar em atraso e terá pendências quando for baixar esse CNPJ.
Geralmente as empresas que pedem o desenquadramento, vão para o Simples Nacional. Seria menos obrigações neste caso, comparado aos outros regimes.
Espero ter te ajudado!
Eu só dei um exemplo caso você tivesse feito opção pelo simples nacional, onde a defis é uma obrigação das empresas do simples.
Agora se você em outro regime (porque você terá que optar por algum ainda que a empresa não tenha movimento) precisará enviar anualmente as declarações obrigatórias do outro regime.
Exemplo: lucro presumido envia DCTF.
E como citei anteriormente, caso você não cumpra com essas obrigações de envio de declaração/ou declarações (vai depender do regime), terá multa por atraso na entrega se enviar em atraso e terá pendências quando for baixar esse CNPJ.
Geralmente as empresas que pedem o desenquadramento, vão para o Simples Nacional. Seria menos obrigações neste caso, comparado aos outros regimes.
Espero ter te ajudado!
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