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    PRO-LABORE

    WG
    🌱
    Wanessa Gouveia
    🌱 0 pts

    Olá!
    O MEI não é obrigado e nem está na legislação, mas quando o cliente quer tirar o seu pró-labore, quais as regras, e como funciona, e-social e tudo mais?

    2 respostas3 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 6 pts

    Olá Wanessa, tudo bem?

    O MEI pode definir um pró-labore, mas não há obrigação legal nem contribuição extra de INSS além do DAS. Ele só precisa controlar o valor para fins contábeis e declaração de imposto de renda. No e-Social, não é necessário informar folha de pagamento, pois o MEI não gera encargos como INSS ou FGTS sobre o pró-labore.

    Espero ter ajudado.

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