RENDIMENTO ISENTO E NÃO TRIBUTAVEL COD 99- INFORME DE IMPOSTO DE RENDA

    AS
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    Boa tarde , minha cliente recebe pensão por morte e em 2025 passou a receber também o beneficio de aposentadoria . Ambos os rendimentos possuem número de beneficios difierentes porém os dois informes todos os valores são iguais como se fosse um só beneficio. No informe consta no campo rendimentos isentos e não tributáveis , na linha 9 OUTROS (especificar) um valor de R$ 1.891,87 conforme o print em anexo,gostaria de saber como que faço pra descobrir o que se refere esse valor, visto que em 2025 ela completou 64 anos ou seja esse ano 2026 que ela completará 65 anos. A unica coisa que ela se lembra é que recebeu ano passado a devolução dos valores cobrados indevidamente da associação que foram descontados pelo INSS. Como faço para descobrir do quse refere esse valor e preencher na descrição do IRPF 2026? É possivel que esse valor possa ser da isenção por idade mesmo ela não ter completado os 65 anos ainda?/

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    Respostas da Comunidade (2)

    Guilherme Henrique Ferreira
    5.462 pts
    Melhor Resposta

    Boa tarde, Anna,

    Vendo o informe de rendimentos, consigo confirmar algumas coisas importantes para você.

    O que o informe nos mostra

    Na seção de Rendimentos Tributáveis, o total de rendimentos de R$ 70.484,66 com imposto retido na fonte de R$ 2.137,01 se refere aos valores normais dos benefícios recebidos ao longo de 2025.

    Na seção de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, todas as linhas estão zeradas, exceto justamente a linha 9 - Outros, com o valor de R$ 1.891,87.

    O que provavelmente é esse valor

    Considerando o que sua cliente relatou sobre a devolução dos descontos indevidos da associação, tudo aponta para que seja exatamente isso. O INSS classifica esse tipo de devolução como rendimento isento porque não se trata de remuneração pelo trabalho ou benefício previdenciário comum, mas sim de uma restituição de algo que foi cobrado sem respaldo.

    Uma coisa que reforça essa hipótese é o fato de que a linha 1 referente à parcela isenta para maiores de 65 anos está zerada, o que bate com o que você já mencionou, ela completou 64 anos em 2025, então essa isenção ainda não se aplica.

    Como confirmar com certeza

    Para ter segurança na hora de descrever esse valor na declaração, o ideal ainda é confirmar a origem pelo extrato do Meu INSS ou pelo extrato bancário. Você vai procurar um mês em que o crédito recebido foi maior que o valor normal do benefício, esse excedente será o valor devolvido pela associação.

    Como lançar no IRPF 2026

    Confirmada a origem, na linha 09 de Outros você preenche a descrição, algo como "Restituição de valores descontados indevidamente por associação via INSS no ano de 2025". O valor já está correto no lugar certo, você só precisa descrever adequadamente.

    Se a cliente tiver algum comprovante da devolução, seja um extrato do INSS ou comunicado da própria associação, vale guardar junto com a documentação da declaração para eventual questionamento futuro.

    TG
    🌱
    🌱 131 pts

    Boa tarde,

    Veja se tem alguma informação extra no rodapé do informe. Nas letras pequenas.

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