Olá! Contribuinte residente no Brasil prestou serviços em home office para empresa situada no exterior, realizou corretamente o recolhimento mensal via Carnê-Leão e auferiu rendimentos tributáveis inferiores a R$ 35.584,00 no ano-calendário. Nessa situação, há obrigatoriedade de entrega da Declaração de Ajuste Anual?
Olá, Tatiele, bom dia!
Apenas por esse fato, o seu cliente não atende a obrigatoriedade.
Porém, é essencial verificar os demais critérios de obrigatoriedade.
OBSERVAÇÃO:
Como houve recolhimento via Carnê-Leão, pode ser interessante entregar a declaração de forma facultativa para verificar eventual restituição ou compensação de imposto pago.
Espero ter ajudado.
Olá,
concordo que seria interessante ao menos simular uma declaração para verificar a possibilidade de restituição. Por exemplo, se houver alguma dedução de escola ou saúde.
Além disso, a declaração poderia servir como um comprovante de renda numa eventual locação ou financiamento bancário.
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