Salão-parceiro MEI

    TR
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    Oi pessoal!

    Tenho uma cliente que é dona de uma salão de beleza, ela é MEI…

    O espaço é grande, e ela aluga salas para outras profissionais de beleza que são MEI como ela. (manicure, designer de sobrancelhas, depilação, etc.)


    Ela não tem vínculo empregatício com as demais profissionais, e cada uma cobra o seu, o dinheiro das demais profissionais não passa por ela… Ela corre algum risco de ser considerada salão-parceiro? Ela não tem planos de desenquadrar para o Simples nacional agora…

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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
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    Olá Thais, boa noite.


    Não, a cliente não corre o risco de ser considerada um salão-parceiro, desde que as demais profissionais que alugam as salas não mantenham vínculo empregatício com ela. Se cada profissional cobra diretamente pelos seus serviços e o dinheiro não passa pela cliente, isso geralmente indica que não há uma relação de subordinação ou dependência entre elas.

    A condição de salão-parceiro ocorre quando há uma relação de parceria entre o salão e os profissionais, na qual o salão compartilha parte dos lucros ou custos com os profissionais, e há uma prestação de serviços conjunta ou coordenada. No entanto, no caso descrito, parece haver uma relação de locação de espaço, na qual a cliente aluga salas para outras profissionais exercerem suas atividades de forma independente.

    Se a cliente não tem planos de desenquadrar do MEI para o Simples Nacional, ela pode continuar operando dessa forma sem problemas. No entanto, é sempre recomendável que ela mantenha documentação adequada, como contratos de locação, para comprovar a natureza da relação entre ela e as demais profissionais, caso haja alguma auditoria ou questionamento por parte das autoridades fiscais.

    Espero ter ajudado!

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