Olá Wanderleia, boa noite.
Sim, é possível o retorno ao MEI (Microempreendedor Individual) caso o empresário atenda aos requisitos para essa modalidade de enquadramento. No entanto, é importante considerar algumas questões:
Prazo de retorno ao MEI: Após o desenquadramento do MEI e a migração para o Simples Nacional ou outra forma de tributação, o empresário precisa aguardar um período de 180 dias para solicitar o retorno ao MEI.
Atendimento aos critérios do MEI: O empresário precisa verificar se ainda atende aos critérios estabelecidos para ser MEI, como não possuir participação em outra empresa como sócio ou titular, tendo faturamento de até R$ 81.000,00 por ano, entre outros.
Regularização fiscal: É importante que o empresário esteja em dia com suas obrigações fiscais para realizar o retorno ao MEI, caso contrário, pode haver complicações no processo.
Comunicação com a Receita Federal: O retorno ao MEI precisa ser comunicado à Receita Federal, através do Portal do Empreendedor ou por meio do auxílio de um contador.
Portanto, se o empresário atender a todos os requisitos e estiver dentro do prazo previsto, ele poderá solicitar o retorno ao MEI, desde que tenha ciência das obrigações e limitações dessa modalidade de enquadramento.
Espero ter ajudado!