Abertura de Matriz e Filial juntas 100% on line JUCESP

    RC
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    Bom dia, tenho a seguinte situação. Fiz uma abertura de uma matriz e filial juntas. Gerou duas Viabilidades, na hora de fazer o DBE fiz apenas da Matriz (foi a orientação da JUCESP, e poque também não há opção no DBE de abrir as duas juntas). Fiz tudo 100% on line pelo e-cpf dos sócios, Deferiu com o CNPJ da Matriz e saiu o Nire da Filial… Agora não consigo abrir o CNPJ da Filial. Ao tentar fazer o DBE da Filial ele diz que o protocolo SPP não é válido, e por e-processo o fiscal não quer aceitar se não fizer o DBE. Tenho outra opção?

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    Respostas da Comunidade (2)

    ER
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    Olá Renata, boa noite.
    O procedimento para abrir o CNPJ da filial depende do estado em que ela está localizada. Em alguns estados, como São Paulo, é possível fazer a abertura da matriz e da filial juntas, por meio do sistema Integrador Estadual. Nesse caso, você deve preencher a Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCPJ) e o Documento Básico de Entrada (DBE) apenas uma vez, informando os dados da matriz e da filial. O sistema irá gerar dois protocolos de transmissão, um para cada estabelecimento, e você deverá assinar ambos com o e-CPF dos sócios. Após o deferimento, você receberá o CNPJ e o NIRE de cada estabelecimento.Pelo que você relatou, parece que você fez a abertura da matriz e da filial juntas pelo sistema Integrador Estadual, mas recebeu apenas o CNPJ da matriz e o NIRE da filial. Isso pode ter ocorrido por algum erro no sistema ou na análise do seu pedido. Nesse caso, você pode tentar fazer o seguinte:
    • Verificar se você recebeu dois protocolos de transmissão, um para cada estabelecimento, e se você assinou ambos com o e-CPF dos sócios;
    • Verificar se você informou corretamente os dados da matriz e da filial na FCPJ e no DBE, como o nome empresarial, o endereço, o código de atividade econômica, etc;
    • Verificar se você enviou todos os documentos necessários para a abertura da filial, como a via impressa da alteração contratual que classifica o novo negócio como filial, o comprovante de pagamento da taxa da Junta Comercial, etc;
    • Consultar a situação do seu pedido de CNPJ pelo Portal e-CAC, pela remessa postal ou pela entrega direta, conforme o caso, e verificar se há alguma pendência ou exigência a ser cumprida;
    • Entrar em contato com a unidade cadastradora de jurisdição da filial e solicitar esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o CNPJ da filial não foi emitido.
    Espero ter ajudado
    RC
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    🌱 0 pts
    Bom dia Edilene, vou tentar resolver assim. É Jucesp sim este processo. Realmente acho que houve uma falha no sistema... gerou tudo certo CNPJ Matriz e somente NIRE da Filial (fiz dois protocolos juntos no ato, um SPP para Matriz e um SPP para a Filial.
    E consta na Certidão de Inteiro Teor a abertura da Filial, porém quando vou fazer o DBE da Filial (com o SPP da Filial) ele dá erro. Outra coisa que notei depois de emitir a certidão de Inteiro Teor é que a Ficha Simplificada estava com erro, o sócio representante do CNPJ não constava na ficha fazendo com que a empresa estivesse  como SLU 😒... Já solicitei em 03/11/2023 a Correção da Ficha, na Jucesp,  mas ainda está em atendimento.

    Outra opção (colegas de grupo) que me foi dada, é de abrir uma nova Viabilidade para a Filial e assim transmitir um DBE, e quando o sistema perguntar se o ato já foi registrado... colocar a Opção "SIM". 

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