Olá! O registro segue basicamente o mesmo processo de uma empresa normal (Viabilidade, DBE, Registro). Porém o registro do Contrato Social é feito na OAB e não na Junta Comercial.
Abertura de sociedade de advocacia?
Preciso abrir uma sociedade de advogados? O processo é o mesmo das demais empresas?
Respostas da Comunidade (3)
Olá Marcio, como os colegas falaram, sim em partes o processo é o mesmo porém, o Contrato Social é efetuado diretamente pela OAB, no entanto é obrigado passar pela junta comercial, para fazer a viabilidade e DBE/FCN, após essa parte, vc abre o processo eletrônico no no Ecac - para envio da documentação do Contrato Social que a OAB aprovou, e doc.pessoal do titular, para ser efetuado o registro do CNPJ na RFB, há e não esqueça o MAT, senão o cnpj não libera. Espero ter ajudado
Em partes é o mesmo processo de empresas comerciais, digamos assim. Todavia, a figura da Junta Comercial é substituída pela OAB da UF de registro. O Contrato Social é deferido/registrado pela OAB e juntamente com ele é gerada a certidão da sociedade de advogados.
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