Boa noite!
Prezados, meu cliente abriu a empresa em outubro de 2023 em nome do enteado. A empresa funciona em uma galpão alugado, agora vai ter sua sede própria em outro endereço. Tenho que fazer a alteração contratual do endereço e ele tbm vai fazer alteração no quadro societário, vai tirar o enteado como único sócio e vai colocar a esposa como única sócia. Gostaria de saber se o novo estabelecimento precisa tá em nome da esposa dele já que ela vai passar a ser a única sócia da empresa e se vai precisar de fazer todos os processos como se fosse a abertura da empresa, inclusive a licença ambiental que ele já tinha pagado na abertura da empresa no ano passado?
Olá Daiane, bom dia.
O imóvel, por ser alugado, precisa estar no nome do sócio ou da empresa, pois se estiver em nome de terceiros, em alguns casos não podem ser sublocados.
Ao fazer a alteração contratual da empresa, terá que fazer todo o processo de viabilidade, DBE, licenciamento ambiental, bombeiros, segurança do trabalho, tudo novamente pois o espaço físico mudou.
Espero ter ajudado.
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