Alteração presidente de associação

    HS
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    Olá amigos. Estou fazendo uma alteração de uma associação e a composição da diretoria hoje é de 6 pessoas: presidente; vice-presidente; 1º secretario; 2º secretario; 1º tesoureiro e 2º tesoureiro. No caso a presidente irá sair e a vice entrará em seu lugar, o 1º secretario assumira como vice a assim sucessivamente. No fim ficarão apenas 5 pessoas. A composição poderia ser só de 5 pessoas (aí no caso ao invés de 2 tesoureiros, ficaria apenas 1) ou teria de manter a mesma composição de 6 pessoas?

    Como é minha primeira vez trabalhando com entidades do terceiro setor, estou meio perdido, se alguém puder me ajudar ficarei imensamente agradecido.

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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá Humberto

    Código Civil

    Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:

    I - a denominação, os fins e a sede da associação;

    II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;

    III - os direitos e deveres dos associados;

    IV - as fontes de recursos para sua manutenção;

    V – o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos; (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)

    VI - as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.

    VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas. (Incluído pela Lei nº 11.127, de 2005)

    Diante do art. Acima mencionado, é preciso verificar se no estatuto da associação existe essa cláusula de ter no mínimo 6 membros para composição da Administração.

    Espero ter ajudado.
    HS
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    Olá Mariane. Muito obrigado pela atenção, irei fazer a verificação no estatuto então.

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