Alvará de funcionamento abertura ME psicóloga para emissão de NF

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    Dois contadores comentaram com uma uma potencial cliente minha que e psicóloga recentemente sobre a abertura de uma Microempresa (ME). Ao explicarem o processo para a psicóloga, mencionaram que uma das taxas obrigatórias seria a do alvará de funcionamento. No entanto, há um detalhe interessante: essa psicóloga deseja abrir o CNPJ exclusivamente para emitir notas fiscais pela clínica onde já presta serviços, ou seja, ela não terá um consultório próprio.

    O mais curioso é que os dois contadores forneceram valores diferentes para a emissão do alvará, o que gerou dúvidas sobre o processo. Afinal, existe algum tipo de alvará específico para profissionais como ela, que não terão um espaço físico próprio, mas sim apenas a necessidade de formalizar a emissão de notas fiscais?

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    Respostas da Comunidade (2)

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    Ela irá pagar um valor, aqui em Manaus recebe o nome de Taxa de Verificação de Funcionamento - TVF ( que seria a tal da Taxa de Funcionamento ou como alguns chama Taxa de Alvára de Funcionamento ……), em relação ao valor varia muito de como foi feito o processo de constituição da empresa, porque eles levam em considerção a metragem ( normalmente eu coloco 10 m², quando o cliente não vai realizar atividade no local, para não sair um valor muito alto da Taxa) que foi colocada no ato de constituição, essa taxa é anual, falando como é feito processo aqui em Manaus, após finalizado os procedimentos na junta comercial e saindo o CNPJ, acessamos o site da prefeitura e fazemos a emissão da DAM para o pagamento da referida taxa.

    Como ela não terá um espaço físico, creio que não sejam necessario outro tipo de alvará, até porque todas as atividades serão realizadas, externa, conforme foi colocado no ato de abertura da empresa.
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    Espero ter ajudado com essas informações, te desejo sucesso na sua jornada..

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