MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Willians, tudo bem?
São os seguintes procedimentos:
Unir um grupo de pessoas para constituir a diretoria e os conselhos (no mínimo 6); Elaborar o estatuto com auxílio de um advogado;
Elaborar e assinar a ata durante a assembleia de fundação;
Criar o regime interno da instituição;
Inscrever-se na Receita Federal e obter CNPJ;
Realizar os registros em tais órgãos: INSS, CEF e Secretaria da Receita Estadual para obter o FGTS e a inscrição estadual;
Da uma olhadinha também na Lei que fala das Organizações.
Espero ter ajudado ☺️
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm#:~:text=LEI%20No%209.790%2C%20DE%2023%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%201999.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20de,Parceria%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
São os seguintes procedimentos:
Unir um grupo de pessoas para constituir a diretoria e os conselhos (no mínimo 6); Elaborar o estatuto com auxílio de um advogado;
Elaborar e assinar a ata durante a assembleia de fundação;
Criar o regime interno da instituição;
Inscrever-se na Receita Federal e obter CNPJ;
Realizar os registros em tais órgãos: INSS, CEF e Secretaria da Receita Estadual para obter o FGTS e a inscrição estadual;
Da uma olhadinha também na Lei que fala das Organizações.
Espero ter ajudado ☺️
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm#:~:text=LEI%20No%209.790%2C%20DE%2023%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%201999.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20de,Parceria%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.