DBE

Bom Dia, se for desenquadramento no estado de São Paulo infelizmente não é possível fazer o processo de forma online, ele é feito de forma presencial. Você vai precisar entrar no site da Jucespe, acesso rápido, formulário serviços presenciais, vai em micro empreendedor individual MEI, baixa o formulário de desenquadramento e o formulario de padrão capa marrom. Preenche os dois, imprime, seu cliente assina, e você ou ele vai na junta comercial dar a entrada nesses documentos, depois vai precisar acompanhar o protocolo online, quando estiver homologado faz o restante online.

Olá Laiane

Empresas enquadradas como MEI/EI não tem quadro societário, por isso, quando se transforma para LTDA se informa a entrada de sócios, não existe a exclusão.

Assim, você vai selecionar o QSA e informar a entrada do sócio. Esse mesmo sócio será o responsável pela CNPJ.

Em relação ao Capital social, se não for alterar, precisa ser o mesmo constante no enquadramento MEI.

Essa empresa vai ter mais de 1 sócio?