No dia 18/03/2025 foi realizado a solicitação de desenquadramento do MEI por atividade vedada, pois a partir de 01/04/2025 o mesmo passará por uma alteração e terá atividade vedada ao mei.
Ocorre que momento do preenchimento do pedido de desenquadramento, foi inserido equivocadamente a data de saída como 31/03/2024, quando o correto seria 31/03/2025, ou seja, o MEI desenquadrou retroativo, já abri protocolo no ecac com a petição de reenquadramento.
Minha dúvida é, alguem ja pasosu por isso? conseguiu o reenquadramento? quanto tempo o ecac demora para dar o retorno?
pelo chat do ecac ninguem pode me passar uma posição
Olá Emarielly, boa tarde.
Ja tive um caso parecido, a receita deu algumas orientações genéricas e sugerir verificar com a junta comercial qual processo fazer com eles, a junta comercial nao aceitou e nao foi possivel a alteração. Esse tipo de correção nao é possivel reversão. Mas aguarde as orientações da RFB;
Espero ter ajudado
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