Holding Patrimonial e Pro-Labore

Question

Olá, na holding Patrimonial, que faz retirada de dividendos mensais, é necessário o sócio ter pro-labore, ou ele pode contribuir com o INSS, como contribuinte individual?

Obrigada!

Mariane Fontoura · Answer

Olá Sirley

Se ele é proprietário, é natural que tenha um rendimento mensal. Se esse rendimento for positivo, é necessário realizar a retirada do pró-labore e recolher o INSS. Caso não tenha receita no mês (desde que devidamente comprovado), ele poderá contribuir como segurado facultativo.

Lembre-se: a Receita Federal é responsável pela fiscalização e pode questionar a regularidade dessas informações, tendo meios para verificar a situação.

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Holding Patrimonial e Pro-Labore

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