MF
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Olá Gabriel
Como o ITCMD é um imposto de competência do Estado, cada um tem sua própria legislação, por isso, será preciso verificar do Estado de cada Filho.
Espero ter ajudado.
ITCMD - Doações em dinheiro
GS
🌱🌱 Iniciante0 pts
Bom dia!
Doador (pai) de SP vai doar R$50.000,00 para cada filho (donatário), ele tem 4 filhos um de cada estado diferente então será ao todo R$200.000,00.
Todas as declarações ficaram isentas de ITCMD?
Se sim, posso fazer uma declaração para as 4 doações e colocar em recebedores os 4 filhos? É garantido que ficará isenta?
Respostas da Comunidade (3)
GS
🌱🌱 Iniciante0 pts
Mas se a doação do bem móvel, no caso o dinheiro em tese é devido para o estado do doador, por que verificar nos outros estados? Sendo que recolhe para SP? Se recolhesse
MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
@Gabriel Pereira Dos Santos Para verificar se precisa enviar alguma informação ao Físico do dinheiro doado. Com os cruzamentos de dados, o Fisco tem as informações, mas alguns estados solicita informações complementares.
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