MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
Boa noite Keli, tudo bem?
De acordo com a Lei que regula os Partidos Políticos, tem autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.
Nessa mesma lei tem os passos para abertura, irei deixar o link logo abaixo, espero que te ajude 🙂
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm
De acordo com a Lei que regula os Partidos Políticos, tem autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.
Nessa mesma lei tem os passos para abertura, irei deixar o link logo abaixo, espero que te ajude 🙂
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm