NOME EMPRESARIAL

Question

Boa tarde, estou com uma dúvida de uma cliente que está abrindo uma empresa e quer patentear o nome da empresa. No caso na própria abertura de empresa o nome empresarial já se torna de uso exclusivo para um único domínio?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Matheus

Não, precisa realizar o registro da Marca e Parente no INPI - Instituto Nacional de Prioridade Industrial. Após esse registro que a marca é de uso exclusivo.

Segue link da aula sobre o assunto:

https://alunos.contabilidadefacilitada.com/119637-aspectos-juridicos-na-pratica-contabil/2871729-como-consultar-a-disponibilidade-da-marca

Espero ter ajudado.

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