(sem título)

    RB
    🌱
    🌱 0 pts

    Boa tarde!

    Alguem para ajudar com a seguinte dúvida? Em associação criada, o atual presidente faleceu, e não foram feitos os procedimentos de alteração no período.


    Quais são os procedimentos que devem ser adotados?

    O DBE deve ser informado com espólio ou somente alteração de responsável?

    2 respostas2 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Rayane, boa noite.
    Primeiramente, é necessário realizar uma Assembleia Extraordinária com o objetivo de eleger um novo presidente ou nomear um substituto temporário, conforme previsto no estatuto da associação. A ata dessa assembleia deve ser registrada em cartório para garantir a devida formalização do processo.

    Em seguida, é preciso atualizar o cadastro da associação na Receita Federal. Para isso, deve-se preencher o Documento Básico de Entrada (DBE), informando a alteração do responsável pela associação. No DBE, é suficiente indicar o novo presidente ou o substituto temporário, não sendo necessário mencionar o espólio. Além disso, é importante solicitar um novo certificado digital para a associação, caso seja necessário, após a conclusão da alteração cadastral.
    Espero ter ajudado

    MF
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Rayane


    Informe o DBE com evento de alteração de Presidente. Após isso, abre um Processo digital e envie a documentação necessária para atualização.


    Espero ter ajudado.

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