Olá, tudo bem?
Nesses casos, a regularização da clínica depende de alguns pontos importantes:
CNAEs: A empresa precisa registrar todos os CNAEs correspondentes às atividades que realiza — enfermagem, odontologia, exames, consultas médicas, psicologia, etc. Cada serviço deve estar previsto no contrato social e no cadastro da empresa.
Responsabilidade técnica: Cada profissional que atua deve estar registrado no conselho profissional correspondente (Cofen, CRO, CRM, CRP etc.) e a clínica deve ter um responsável técnico registrado, geralmente o proprietário ou um profissional designado.
Emissão de notas fiscais: A clínica emite a nota fiscal para os clientes, pois é a pessoa jurídica prestadora dos serviços. Os profissionais que atendem podem ser contratados como funcionários, autônomos (PJ ou PF) ou prestadores de serviços, mas as notas fiscais serão emitidas pela clínica.
Alvarás e licenças: Verifique as exigências municipais e estaduais para alvarás sanitários, ambientais e de funcionamento, que são obrigatórios para clínicas.
Contrato Social: Deve contemplar todas as atividades e possibilitar a atuação dos profissionais dentro do escopo da empresa.
Espero ter ajudado!