Psicólogo e Hotmart

    FM
    🌱
    Fernanda M.
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    Um psicólogo pretende vender cursos online por meio da Hotmart e também oferecer treinamentos e palestras para empresas. Como deve ser feita a tributação dessas atividades, especialmente das vendas realizadas pela plataforma Hotmart? Qual o CNAE mais adequado para enquadrar essas atividades no CNPJ da empresa?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Fernanda


    A Hotmart atua como intermediadora de pagamentos - marketplace digital. O psicólogo é o responsável pela emissão da nota fiscal para o cliente final. Os cursos online gravados (sem tutoria ao vivo) são tratados como cessão de conteúdo digital/licenciamento de software não customizável, que tem natureza de comércio de mercadorias digitais.

    Se for tributado no Simples Nacional será comércio - Anexo I. Alíquota inicial: 4% até R$ 180 mil/ano.

    Se houver mentorias ao vivo, acompanhamento ou aulas online síncronas, caracteriza-se prestação de serviço educacional, enquadrada no Anexo III ou V. Anexo V quando fator R < 28% ou Anexo III quando fator R ≥ 28%.

    No Anexo V, a alíquota inicial é 15,5%. No Anexo III, a alíquota inicial é 6%.

    CNAEs recomendados:

    1. Para cursos online gravados (Hotmart):

    • CNAE 5811-5/00 – Edição de livros (se vender e-books próprios).

    • CNAE 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (para cursos online e presenciais com tutoria).

    • CNAE 4791-3/02 – Comércio varejista de livros e artigos recreativos via internet (se atuar com marketplace como Hotmart).

    1. Para treinamentos e palestras presenciais:

    • CNAE 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (mais usado para palestras e treinamentos corporativos)


    Espero ter ajudado.

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