Pessoal, tem um cliente q está se formalizando em SP e atualmente ele está como fotografia, organização de eventos e feiras e filmagem de festas. Ao preencher a CLI a prefeitura solicitou ART ou RRT ref ao local. No entanto, não haverá atividade no local pois as atividades fim serão desenvolvidas fora do estabelecimento e o local é só para atendimento de casais para organizar as particulares das festas. Alguém já passou por isso? Rrt e art de engenheiro e arquiteto.
Olá Julio, boa tarde.
Sugiro entrar em contato com a secretaria da fazenda ou pelo 156SP para tirar a dúvida mas de imediato, a viabilidade deve ter sido feita como atividade desenvolvida no local, o que configura circulação de pessoas e medidas de segurança por isso foi solicitado RRT e ART da empresa. Uma alternativa é alterar a viabilidade para emissão de um novo CLI.
Espero ter ajudado.
Obrigado pelo retorno, Marcela.
Ai é o ponto, pois a empresa é para organização de casamentos, fotografia e ensaios que não são no endereço comercial que ela tem, esse endereço tem como finalidade somente conversar com os casais e é comercial. Com isso, a primeira viabilidade foi para sem estabelecimento, mas alguma das atividades não permitiu e no avcb estava dando a opção de sem estabelecimento somente se for em endereço residencial. Com isso, voltei e coloquei que teria estabelecimento, para deixar ok na prefeitura esse ponto e apontei que os atendimentos são em internet e fora do estabelecimento. No licenciamento a prefeitura já trouxe a nota para essas atividades como "os apontamentos feito na viabilidade demonstram que a atividade não será exercida no endereço informado" até aqui tudo bate, mas o ponto é: o ART e RRT e referente a construtora responsável pelos Offices?
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