Saneamento de Vicio reaproveitando a taxa da JUCESP

    TF
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    Boa Tarde a todos!

    Tudo bem?

    Estou necessitando de uma ajuda, pois já tentei por 4 vezes na JUCESP e cada hora eles falam uma coisa diferente e não consigo cumprir a exigência de saneamento de vício de uma empresa ME que abri.

    Ao abrir a empresa acabei abreviando a Razão Social de forma errada, e desde lá estou tentando corrigir, sei que na razão social deverá conter o nome do empresário completo sem traços e abreviações pelo que verifiquei na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/MEMP Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2025 e acredito que tbm não possa conter por exemplo depois do nome a abreviatura B&A Distribuidora… acredito que devo colocar B A Distribuidora…

    Bem refiz o DBE e obtive a viabilidade aprovada, mas para aproveitar a taxa o sistema não me permitiu informar a nova viabilidade e eles falaram que tem como aproveitar sim, mas não estou conseguindo fazer, poderiam me orientar por gentileza.

    5 respostas3 visualizações

    Respostas da Comunidade (5)

    ER
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    Olá Tania.
    Por onde está fazendo o processo VRE digital? se realizou outro DBE, nao é possivel utilizar o mesmo DARE, precisa pagar um novo. E solicitar restituição do primeiro DARE via carta encaminhada ao presidente da JUCESP. Caso esteja realizado pelo VRE normal, basta clicar no processo da exigência, corrigir e antes de gravar informar, flegar “saneamento de vício “ e informar o numero do protocolo, o processo será refeito com o requerimento 0,00.
    Espero ter ajudado

    TF
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    Bom Dia, Edilene!

    Estou fazendo pelo VRE normal, fiz a primeira vez dessa forma e consegui reaproveitar a taxa e dei entrada na Jucesp, porém deu exigência porque o DBE estava errado e precisei refazer e corrigir, só que ao informar o protocolo novo do DBE ele gera outra taxa, então considerei ainda o mesmo protocolo, mas, eles não me permitiram nem dá entrada na JUCESP, pediram para informar o novo protocolo do DBE precisei retornar com o processo. Se eu informar o novo protocolo irá gerar taxa novamente, como faço para reaproveitar a taxa???

    ER
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    @Tania Maria Mendes Souza Franco Sempre que for gerado um novo controle sem o devido preenchimento do protocolo de registro da etiqueta, conforme exigência, será automaticamente gerado um novo DARE.

    Se possível, poderia me enviar um print da sua tela para que eu possa analisar melhor a situação? O que você mencionou não está fazendo sentido dentro do fluxo normal do VRE.

    TF
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    Boa Tarde, Edilene.

    Precisei refazer o DBE a pedido da juscep mesmo, e agora preciso cumprir a exigência desse saneamento de vicio reaproveitando o protocolo e a taxa, estou na dúvida se faço pelo procedimento em consulta - cumprimento de exigência - alteração nome empresarial (alteração ou re-ratificação)? ou como alteração de matriz-empresário- (alteração ou re-ratificação)

    ER
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    @Tania Maria Mendes Souza Franco Boa tarde.
    Use “alteração” se está corrigindo antes do registro.

    Use “re-ratificação” se já houve registro e agora está corrigindo por exigência.

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