Boa tarde, estou com um cliente que quer passar a sua empresa para o seu filho, ele tem 450 mil de quotas de Capital nesta empresa, porém estou com uma dúvida se essa transferência pode gerar o imposto de ITCMD, por se caracterizar como uma doação, outra dúvida seria se futuramente em uma eventual formal de partilha deste pai, se os outros filhos vão ter direito nesta empresa que estará agora em nome de seu filho… alguém possa me ajudar?
Olá Cleonilton
Pelo contexto, essa transferência é uma doação, e por isso incide o ITCMD. Recomendo que consulte a legislação do Estado para saber a forma de Tributação dessa operação.
Se o bem foi doado em vida, vai pertencer ao filho que recebeu, e como estará em seu nome, não tem a partilha com os filhos, salvo em casos específicos da legislação.
Espero ter ajudado.
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