Transferência de titularidade de associação

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Olá, tudo bem? Espero que sim!

Por favor, preciso de ajuda para alterar o responsável legal de uma associação, como devo prosseguir? Se puder me informar o passo a passo na receita federal, de já agradeço!

Além disso, se houver aulas, por gentileza apontar aqui, pois já procurei mas não a encontrei.

8 respostas2 visualizações01/07/25, 18:33

Respostas da Comunidade (8)

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Olá Larissa

Primeiro precisa ter a Ata registrada em cartório com a alteração do responsável.

Na Receita Federal primeiro precisa solicitar DBE com evento de alteração do responsável pelo CNPJ. Nos dados do responsável, informar o CPF do novo representante. Seleciona também o quadro QSA, informe a baixa do antigo representante e adiciona o novo.

Após DBE deferido - Entre no Portal do ECAC com login da associação e enviei um processo digital - Alteração de CNPJ. Anexa o DBE, Ata registrada e documento do novo representante. Aguarde o Deferimento.

Espero ter ajudado.

02/07/25, 01:27

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Larissa Mendes

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Olá, obrigada pelo esclarecimento! No caso, o DBE eu solicito por meio do site da Junta Comercial? No meu caso, Empresa Fácil (Maranhão). Ou eu entro diretamente no site da RFB mesmo?

03/07/25, 19:45

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Mariane Fontoura

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@Larissa Mendes Diretamente na Receita Federal - Site Redesim

03/07/25, 20:11

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Larissa Mendes

🌱 Iniciante0 pts

@Mariane Fontoura Uma dúvida por favor, eu enviei o DBE e estou aguardando o deferimento. No caso, o próximo passo é no ECAC, eu faço login com os dados do antigo presidente ou do atual?

17/07/25, 23:36

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Mariane Fontoura

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@Larissa Mendes próximo passo para consultar o processo?

Você vai acessar pelo login que foi enviado o Processo.

18/07/25, 02:13

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Larissa Mendes

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@Mariane Fontoura Não, próximo passo digo o registro do processo no ECAC, eu entro com qual login? Do novo presidente ou do antigo?

18/07/25, 03:10

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Larissa Mendes

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@Mariane Fontoura você havia dito para acessar com login da associação…. Mas não entendi essa parte, pois a associação não tem a conta gov, não entendi como é possível isso.

18/07/25, 03:11

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

@Larissa Mendes Como a associação não tem o certificado digital, você envia o processo com seu login (com procuração para representar o CNPJ) ou acessa com login do novo presidente.