TG
🌱🌱 Iniciante33 pts
Olá Tiago, tudo bem?
Entendo que os herdeiros devem apresentar certidão de óbito e documentos que comprovem autorização (procuração ou inventário) à SEFAZ do estado. Como você não tem o login do produtor no Gov.br, a baixa deve ser solicitada pelos responsáveis legais diretamente na Secretaria da Fazenda, presencialmente ou via atendimento remoto, conforme procedimento do estado.
Espero ter ajudado!