Base de Calculo IBS e CBS x Impostos retidos

    EH
    🌱

    Na apuração do IBS e da CBS, os valores retidos na fonte — como IRRF, INSS e CSLL — devem ser abatidos da base de cálculo?
    Pergunto porque, na apuração assistida, esses tributos estão sendo deduzidos da base, e gostaria de confirmar se esse tratamento na regulamentação da Reforma Tributária.

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    Respostas da Comunidade (2)

    Antônio  Glademyr SILVERIO
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    Não, os valores retidos na fonte (como IRRF, INSS e CSLL) não devem ser abatidos da base de cálculo do IBS e da CBS.

    A base de cálculo desses novos tributos é o valor integral da operação, ou seja, o preço total cobrado pelo fornecedor a qualquer título, não havendo previsão legal para excluir tais retenções.

    O motivo da confusão na Apuração Assistida:

    Alguns sistemas emissores e a própria Nota Nacional de Serviços chegaram a apresentar uma falha de parametrização inicial em 2026, excluindo indevidamente o IRRF e a CSLL da base de cálculo do IBS. Essa falha gerou divergências momentâneas, mas foi classificada como equívoco pelos fiscos (como a Prefeitura de São Paulo) e corrigida para alinhar o cálculo às diretrizes da Reforma Tributária.

    O recolhimento do imposto não é feito por redução de base, mas sim pelo modelo de não cumulatividade (débito e crédito) e pelo sistema de split payment. A apuração deve ser validada e controlada de perto pela sua empresa.

    EH
    🌱

    Antonio, muito obrigada pela resposta.

    Eu percebi que na Apuração Assistida a base da CBS esta realmente abatendo os valores de IRRF, CSLL e INSS retidos. Porem o valor da CBS de fato, esta igual ao que foi informado no XML da nota.

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