ECD e ECF

    AS
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    Boa tarde!!

    Tenho uma cliente que é uma Organização Religiosa, gostaria de confirmar se ela precisa entregar as Declarações acima ECD e ECF.

    Se sim, por onde eu começo? Nunca emiti essas Declarações

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    Respostas da Comunidade (2)

    TG
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    Olá Aline, tudo bem?

    A resposta é: depende!

    Sobre a ECD, a mesma é obrigatória para todas as pessoas jurídicas, inclusive as imunes e isentas, como organizações religiosas, que estejam obrigadas a manter escrituração contábil conforme a legislação comercial, se:

    1. Tenham obtido, no ano-calendário anterior, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00;

    2. Tenham obtido, no ano-calendário anterior, rendimentos, ganhos de capital, receita bruta ou valores sujeitos ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) superiores a R$ 1.200.000,00;

    3. Em relação às quais a soma dos valores obtidos, no ano-calendário anterior, seja superior a R$ 10.000,00.

    Já a ECF, ela é obrigatória para todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, a partir do ano-calendário de 2014. Assim, uma organização religiosa, por ser uma entidade imune ou isenta, também está obrigada a apresentar a ECF, independentemente de seu porte ou faturamento, exceto se ela estiver dispensada por alguma norma específica.

    Em resumo…

    Para confirmar se a sua cliente, uma organização religiosa, deve entregar a ECD e a ECF, verifique:

    1. ECD: Se a organização ultrapassa os limites de receita bruta e outros valores mencionados acima, ou se ela estiver obrigada a manter escrituração contábil conforme a legislação comercial.

    2. ECF: A obrigação é geral para todas as pessoas jurídicas, incluindo as imunes e isentas, desde que não estejam dispensadas por alguma norma específica.

    Quanto a como realizar ambas declarações, vou deixar a sugestão de algumas aulas que podem te auxiliar:
    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/126727-lives-setor-fiscal/2921979-pratica-ecd-e-defis

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/126727-lives-setor-fiscal/2921976-ecd-2023-principais-aspectos-da-escrituracao-contabil-digital

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/121239-rotinas-contabeis/2912222-conceitos-iniciais

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/121239-rotinas-contabeis/2912225-pontos-importantes

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/126614-lucro-presumido/3024209-resumo-sobre-a-ecf-do-lucro-presumido

    Espero ter ajudado!

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