Olá, bom dia!!!
Minha dúvida é a seguinte:
Autônomos/Prof Liberais que prestam serviços apenas a pessoa física, ainda sim, estão obrigados ao cadastro na prefeitura para recolhimento do ISS?
1) Sem o cadastro na prefeitura, caso seja prestado algum serviço a PJ, a retenção do ISS será pela alíquota máxima de 5%, independente do tipo de serviço. Com o cadastro o profissional poderia pagar o ISS fixo e não reter no RPA, correto?
2) Em caso de cadastro, esse autônomo/prof liberal, poderá emitir NF avulsa? Ou esta opção seria apenas para CNPJ?
🙏
Olá! Boa tarde.
No RPA não tem dedução de ISS, tem apenas dedução de INSS e IRPF quando existir.
Mesmo que preste trabalho apenas para pessoa física precisa do registro na prefeitura.
Sobre a emissão da nota varia de prefeitura para prefeitura.
Espero ter ajudado.
@Karine Kuhn Bom dia Karine!! A não dedução de ISS no RPA se deve pela obrigatoriedade de cadastro na prefeitura? Desta forma, já seria pago de forma fixa ou sobre a receita!! É isso? Na aula do prof Luis Flávio de “Tributação”, do curso “Como atender autônomos e prof liberais”, ele fala desta retenção quando não há o cadastro na prefeitura! Por isso surgiu a dúvida qto a obrigatoriedade!
@Iza Olá! Boa tarde Iza.
Isso mesmo, quando você já tem cadastro na prefeitura e recolhe o ISS não existe essa retenção, caso não tenha cadastro o primeiro passo é verificar a obrigatoriedade do mesmo, pois geralmente é de cunho obrigatório.
Espero ter ajudado.
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