Afiliado TikTok: Precisa de Algum Contrato?

Olá, tudo bem?

Eu estou com o caso de uma pessoa que é afiliado TikTok Shop e como todos sabem os recebimentos das comissões caem na conta de pessoa física. Eu vi alguns vídeos de pessoas falando sobre um contrato de prestação de serviço que precisaria ser feito para conseguir transferir esses valores para a conta jurídica, recolher os impostos e para se assegurar de possíveis problemas. Isso é necessário mesmo? Alguém teria um modelo desse contrato?