Alguém consegue me ajudar? Uma clinica médica no presumido, precisa ter quais documentos e laudos para recolher o imposto com equiparação hospitalar ?

    GS
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    Geovane Sydor
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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá Geovane

    A clínica precisa manter um conjunto de documentos societários, fiscais, sanitários e técnicos que comprovem a estrutura e a natureza das atividades. Entre os principais documentos estão:

    • contrato social registrado na Junta Comercial com objeto compatível com serviços de saúde;

    • CNPJ com CNAE adequado;

    • contabilidade regular;

    • notas fiscais com segregação de receita;

    • alvará da vigilância sanitária e licença de funcionamento;

    • registro da empresa e do responsável técnico no CRM e eventuais autorizações sanitárias aplicáveis.

    Também é importante possuir laudos ou memorial técnico da estrutura da clínica, planta do estabelecimento, relação de equipamentos médicos, descrição dos procedimentos realizados, comprovação de equipe assistencial (médicos, enfermagem e responsáveis técnicos) e evidências de que a clínica realiza procedimentos diagnósticos ou terapêuticos mais complexos, e não apenas consultas médicas simples.


    Espero ter ajudado.

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