Bom dia!
Uma empresa atacadista estabelecida no RS adquire o produto NCM 33059000 Pomada Efeito Brilho do estado de Curitiba, paga o ICMS ST devido na operação. Quando a empresa que comprou vender para um contribuinte estabelecido em outro estado, precisará pagar novamente o ICMS ST?
OBS: A empresa que adquire é optante pelo simples nacional, e a atividade de atacadista é secundária, sendo a principal varejista.
Olá Franciele
Essa mercadoria vinda com ST quando é vendida dentro do Estado da empresa que adquiriu, não é mais recolhido o ICMS pois o primeiro da cadeia já recolheu por todos. Mas quando essa mercadoria é revendida para outro estado, essa empresa que adquiriu com ST se torna a primeira da cadeia, ou seja, a mercadoria será tributada novamente.
Para saber se tem ou não ST, precisa consultar o regulamento do Estado.
Espero ter ajudado.
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