Na aula de Atendimento a Autônomo, PF, existe as contribuições que devem ser pagas pela empresa que contratou o RPA.
Se por acaso esse RPA prestar serviços para ‘n’ PJs diferentes, mas cada um não chegar no valor da tabela do INSS, como fazer se o montante (a soma de todos os recebidos) chega na faixa 1 e/ou ultrapassa outras faixas?
Ou seja, no trabalho 1 recebeu 1000,00: não chegou na primeira faixa do INSS. Não descontou.
Trabalho 2: mais 1000,00. Não chegou na faixa, não descontou INSS.
Trabalho 3: mais 1000,00. Não chegou na faixa, não descontou.
Mas no montante de 3000,00, deveria recolher.
Como fazer neste caso? E quem deve recolher estes tributos? A empresa que contrata, certo? Os descontos iriam ser sobre os 3 mil, por exemplo, e o profissional iria receber 3 mil menos os descontos, é assim?
Olá Fernanda, tudo bem?
O desconto do INSS no RPA deve ser feito independente do valor pago. Mesmo que o pagamento seja abaixo de R$ 1.000,00, a empresa deve reter os 11% de INSS do autônomo.
O que acontece é que, se o total recebido no mês pelo profissional for menor que o salário mínimo, aquela contribuição não contará como um mês cheio no INSS, mas ainda assim precisa ser recolhida normalmente.
Espero ter ajudado.
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