Tenho um cliente que pediu desenquadramento do Simples Nacional e passou para o Lucro Presumido, ele vende semente de batata interno e externo, gostaria de uma ajuda com o ICMS, qual alíquota se aplica a esse caso?
Obrigada
Cláudia
Olá Cláudia
O ICMS é de competência do Estado, ou seja, cada Estado tem sua alíquota própria para cada produto, segmento e afins.
Por isso, consulte o Regulamento do seu Estado, é onde você vai encontrar essa informação.
Espero ter ajudado.
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