Boa tarde. Consigo pelo cfop da nota fiscal identificar se o mesmo tem a obrigação de recolher o difal?

    JR
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    Bom

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    Respostas da Comunidade (2)

    VS
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    Normalmente o diferencial de alíquota (Difal)se faz necessário nas operações interestadual onde a alíquota do ICMS do produto no Estado remetente e do Estado destinatário forem diferente.
    Ex: MG alíquota interna for 18% e a operação interestadual para o RIO é 12% neste caso teria um GNRE de diferencial de alíquota a ser paga em favor do Estado Destino.

    ER
    🌱
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    Olá Joana, boa noite.
    O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código que identifica a natureza de uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Ele não indica se há ou não a obrigação de recolher o DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS).
    O DIFAL é um imposto que incide sobre operações interestaduais e tem como objetivo equilibrar a arrecadação do ICMS entre os estados. A obrigatoriedade do recolhimento do DIFAL depende da legislação de cada estado. Portanto, é necessário verificar a legislação do estado em questão para saber se há ou não a obrigação de recolher o DIFAL.
    Espero ter ajudado! 

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