Boa tarde! Poderiam me esclarecer uma dúvida? Uma empresa do lucro presumido ao prestar serviço para uma OSC deve fazer a retenção dos impostos federais? Poderiam indicar um material que possa pesquisar?

    VP
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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá Vanilda

    Entidades do Terceiro Setor (As OSC) são imunes e isentas de Impostos, elas não sofrem retenção.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

    Espero ter ajudado.

    VP
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    @Mariane Fontoura procurei na IN, mas não achei a situação em que a empresa prestadora é lucro presumido e a tomadora seja osc. obrigada

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