Bom dia!

Question

Tenho empresas Simples Nacional que possui hortifruti, tais como: sacolão e supermercados. Quero saber se na saída dessas mercadorias para consumidor final pode ser emitido as notas com o código de csosn 400, como isento e emitir o imposto DAS como isento?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Núbia

Consulta o Regulamento do ICMS Estadual de cadastro dessa empresa, e veja se a mercadoria revendida é isenta.
Se sim, você pode usar o código acima mensionado.

No DAS você irá informar a isenção em campo específico na hora da apuração.

Espero ter ajudado.

Bom dia!

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