Cálculo do fator CIAP

Question

Para calcular o valor a ser apropriado mensalmente no CIAP é necessário primeiramente calcular o fator de apropriação que é igual às saídas tributadas + exportações divididas pelas saídas totais. O resultado dessa divisão deve ser multiplicado pelo crédito CIAP passível de apropriação. Minha dúvida é a seguinte:

Operações ST e monofásicas contam como tributadas para fins desse cálculo? Caso alguém tenha essa resposta, pode compartilhar a legislação que embasaria a conclusão?

Thamires Gomes · Answer

Olá Rubens Gabriel, tudo bem?

Neste caso, acredito que o ideal seria consultar a legislação estadual específica do seu estado, pois as regras podem variar entre as unidades federativas. Recomendo buscar informações nos regulamentos do ICMS estadual ou, se disponível, entrar em contato diretamente com o setor tributário da Secretaria da Fazenda do seu estado.

Espero ter ajudado!

Cálculo do fator CIAP

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