CALCULO PGDAS SIMPLES BIOLOGO

Bom dia, Bruna

Tudo bem?

Não existe “brecha segura” pra manter 6% se a atividade é claramente técnica e se enquadra no Anexo V. Forçar CNAE ou interpretação só pra reduzir imposto pode virar risco fiscal sério (inclusive autuação retroativa).

Nesse caso, você pode usar uma estratégia de trabalhar o Fator R, visto que de acordo com a legislação pode haver a migração do anexo V para o anexo III, se o Fator R for maior ou igual do que 28%.

Então a melhor estratégia seria utilizar a estratégia da folha de pagamento, através de uma retirada de pró-labore para não ocorrer esse risco mais.

Sobre usar outro CNAE que se enquadre no Anexo III, tem que tomar cuidado, porque a atividade desenvolvida realmente continua sendo a mais técnica, em uma possível fiscalização a RFB, pode desconsiderar a segregação com CNAE mais leve utilizado, reenquadrar no Anexo V, e cobrar diferença + multa e juros.

Espero ter ajudado, e fico a disposição.

Bom dia Bruna!

Posição correta do Matheus.

E reforço mais uma vez: Cuidado para não tomar para si, uma responsabilidade que não é sua, inclusive com esses pontos que podem trazer prejuízos lá na frente.

Não há nada mais seguro do que a própria legislação. Qualquer coisa que fuja disso, seria incorreto.

Espero ter ajudado.

Sim, concordo com vocês.

Na verdade eu peguei para mim a situação porque eu acabei informando os 6%, foi meu primeiro cliente e na época não entendia muito desta parte de fator R e acabei ignorando.