A pouco recebi retorno sobre a emissão de nota fiscal de comissão de vendas dos corretores para com uma imobiliária para o recebimento do serviço prestado.
O dono da imobiliária me falou que antigamente, em outra imobiliária que ele trabalhou, eles repassavam a comissão ao corretor sem a emissão de nota fiscal e rachavam a despesa do imposto com o corretor. Achei meio estranho, mas me surgiu uma dúvida:
Seria possível nesse caso repassar a comissão “líquida” ao corretor com lançamento de comissões sobre vendas ou corretagem na locação de imóveis, diminuindo uma cadeia da tributação e diminuindo a despesa para o corretor ou nesse caso, como não há vínculo empregatício entre imobiliária e corretor, seria ilegal esta prática?
Desde já agradeço o retorno.
Olá Gabriel, boa tarde. Sem emissão de nota fiscal configura evasão fiscal, porque uma das partes está omitindo as informações, não é uma pratica correta, entendemos que é ilegal essa prática.
Mesmo que o corretor não tenha vínculo empregatício, deve ter algum contrato de prestação de serviços entre o corretor e a imobiliária com as condições de valores, pagamentos e tudo mais.
Espero ter ajudado.
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