Compras de produtos agrícolas - Simples Nacional

Olá Sheila, boa noite.

Sim, as empresas do Simples Nacional que adquirem insumos agrícolas estão sujeitas a tributação. No entanto, há benefícios fiscais que reduzem a carga tributária:

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços):

Atualmente, as operações internas e de importação de insumos agrícolas têm um tratamento tributário que reduz a base de cálculo do ICMS, resultando em uma carga tributária final de 1%. A partir de 2023, essa carga tributária será de 2%.

Lembre-se de que o Simples Nacional unifica o recolhimento de diversos impostos, incluindo o ICMS.

Espero ter ajudado!