Boa tarde, pessoal.
Uma empresa do lucro presumido que revende resíduos de madeira (cavaco) e transporta a própria mercadoria pode se creditar do ICMS do combustível que usa em seus veículos?
Sendo um produto com ST, a empresa poderia se creditar até 12% ou qual alíquota deve-se usar, caso seja permitido?
Como funciona nesses casos?
Olá Thiago
Essa informação pode ser encontrada no decreto do ICMS do seu Estado. Consulte a legislação estadual para verificar se, nesse caso, é possível utilizar o crédito sobre o combustível do transporte. O decreto detalha as situações em que o crédito é permitido e a alíquota aplicável.
Espero ter ajudado.
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